BOMBEIRO
MILITAR: um pouco de história.
Os
primeiros bombeiros militares surgiram na Marinha, devido os riscos
de incêndio nos antigos navios de madeira; porém, eles existiam
apenas como uma especialidade, e não como Corporação. A
denominação de bombeiros deveu-se a operarem principalmente bombas
d’água, toscos dispositivos em madeira, ferro e couro.
No
Brasil, a primeira Corporação de Bombeiros foi criada pelo
Imperador D.Pedro II em 1856. No início ela não possuía caráter
militar e foi somente em 1880 que seus integrantes passaram a ser
classificados dentro de uma hierarquia militarizada. Devido as
afinidades culturais e linguísticas com a França, a Corporação
passou a adotar como modelo os Sapeurs-Pompiers de Paris; os quais
eram classificados como Arma de Engenharia Militar, e organizados
para servirem como pontoneiros ou sapadores quando necessário. Até
o fim do Império essa foi a única instituição de bombeiro militar
existente.
Com
a Proclamação da República, os Estados que possuíam melhores
condições financeiras passaram a constituir seus próprios Corpos
de Bombeiros. Ao contrário do Corpo de Bombeiros da Capital Federal,
que desde o início fora concebido com completa autonomia, essas
Corporações foram criadas dentro da estrutura das Forças
Estaduais, antiga denominação das atuais polícias militares.
Em
1915 a legislação federal passou a permitir que as forças
militarizadas dos Estados pudessem ser incorporadas ao Exército
Brasileiro, em caso de mobilização nacional. Em 1917 a Brigada
Policial e o Corpo de Bombeiros da Capital Federal tornaram-se
oficialmente Reservas do Exército; condição essa a seguir
estendida aos Estados. Nesse período os Corpos de Bombeiros, como
integrantes das Forças Estaduais, participaram com brio dos
principais conflitos armados que atingiram o país.
Essa
condição foi alterada após as Revoluções de 1930 e de 1932;
sendo imposto pelo Governo Federal a desmilitarização dos CBs em
1934. Isso objetivava diminuir o poderio das forças militares
estaduais, as quais ameaçavam o equilíbrio do poder bélico no
país. Com o final da Segunda Guerra Mundial e a conseqüente queda
do Estado Novo, as Forças Estaduais voltaram ao completo controle
dos Estados; passando-se a permitir a militarização dos CBs, desde
que estes fossem reincorporados às PMs.
Em
1967 foi criada a Inspetoria Geral das Polícias Militares ( IGPM ),
subordinada ao então Ministério da Guerra; a qual passou a
gerenciar diversas mudanças nas estruturas das polícias militares
(e por conseguinte nos Corpos de Bombeiros), inserindo padronizações
e estabelecendo exclusividades.
Com
o fim do Governo Militar e a instituição de uma nova Constituição
em 1988, os Estados passaram a dispor de autonomia para administrar
suas Forças de Segurança da maneira que melhor lhes conviesse. A
maioria optou por desvincular os Corpos de Bombeiros das Polícias
Militares.
O
termo Militar foi inserido na década de noventa para destacar a
condição dos Corpos de Bombeiros como Força Auxiliar e Reserva do
Exército Brasileiro, bem como a de Militares dos Estados, situação
essa reafirmada na Constituição Federal de 1988.
Os
Corpos de Bombeiros Militares têm por Patrono o Imperador D. Pedro
II. A figura do Imperador representa uma grande nobreza de
espírito e coração; tendo recebido excelente educação e
disciplina, ficou conhecido como um Monarca humano, sábio, justo,
honesto, pacifista e tolerante. Era admirador sincero da modernidade,
e foi o criador do primeiro Corpo de Bombeiros do Brasil, em 2 de
julho de 1856; data em que se passou a comemorar o Dia Nacional do
Bombeiro e a Semana de Prevenção Contra Incêndios. A mais alta
condecoração leva o seu nome, Medalha da Ordem do Mérito Imperador
Dom Pedro II.
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